ATA DA PRIMEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 18.12.1991.
Aos dezoito dias do mês de
dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões
do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Primeira
Sessão Ordinária da Décima Quarta Sessão Legislativa Extraordinária da Décima
Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos foi realizada a segunda
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato,
Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio Schauren,
Dilamar Machado, Elói Guimarães, Ervino Besson, Giovani Gregol, João Motta,
José Valdir, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Mano José,
Vicente Dutra, Heriberto Back e Vieira da Cunha. Constatada a existência de
"quorum", o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e
solicitou ao Vereador Vicente Dutra que procedesse à leitura de trecho da
Bíblia. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Artur Zanella, 01 Pedido de
Providências; pelo Vereador Clóvis Ilgenfritz, 01 Pedido de Informações; pelo
Vereador Cyro Martini, 04 Pedidos de Providências, 02 Indicações, 01 Pedido de
Informações; pelo Vereador Isaac Ainhorn, 02 Pedidos de Providências; 01
Indicação; pelo Vereador Luiz Braz, 01 Pedido de Informações; pelo Vereador
Leão de Medeiros, 01 Pedido de Providências; pela Vereadora Letícia Arruda, 02
Pedidos de Providências; pelo Vereador Luiz Machado, 02 Emendas ao Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nº 57/91 (Processo nº 2227/91). Do EXPEDIENTE
constaram os Ofícios s/nºs, da Câmara Municipal de Iguatu, Ceará; do Sindicato
dos Microempresários do Estado do Rio Grande do Sul. Ainda, foi apregoado
Requerimento do Vereador Adroaldo Correa, solicitando a renovação de votação
do Processo nº 2050/91, e Ofício da Vereadora Letícia Arruda, comunicando sua
saída da Vice-Liderança da Bancada do PDT A partir desta data. Às quatorze
horas e vinte e sete minutos, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, nos
termos regimentais. Às quatorze horas e quarenta minutos, constatada a
inexistência de "quorum" para a reabertura dos trabalhos, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão Ordinária,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada
às quinze horas. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Antonio
Hohlfeldt e Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do
que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente
Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente e por mim.
O SR. PRESIDENTE: Há “quorum”. Damos por abertos os trabalhos da presente Sessão.
A Mesa apregoa
Requerimento do Ver. Adroaldo Corrêa, solicitando renovação de votação para o
Processo nº 2058 – PLE nº 028/91.
Conforme o Regimento
Interno, está apregoado o Requerimento do Ver. Adroaldo Corrêa, e entrará na
votação de amanhã, de manhã, com o próprio Projeto na mesma Sessão, conforme
permite o Regimento Interno, se aprovado o Requerimento, caso contrário, o
Projeto estará fora da Ordem do Dia.
Srs. Vereadores, vamos
suspender a Sessão por cinco minutos, para fazermos uma consulta junto aos
gabinetes e as lideranças, quanto à presença dos Srs. Vereadores, o acerto
quanto ao andamento dos trabalhos durante a tarde, e retomaremos a Sessão, de
imediato.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h27min.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt – às 14h38min): Solicito ao Sr. 1º
Secretário que proceda à chamada nominal para verificação de “quorum”.
O SR. 1º SECRETÁRIO: Não há “quorum”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Não havendo “quorum”, declaro encerrados os trabalhos da presente
Sessão.
(Levanta-se a Sessão às 14h40min.)
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